O escritório Chuy Advocacia obteve importante vitória judicial em ação que discutia a responsabilidade civil do Estado por falha na prestação do serviço público de saúde. O caso envolveu o falecimento de uma jovem mulher, mãe de duas crianças, após atendimentos médicos sucessivos em unidade básica de saúde municipal, sem a devida investigação clínica, culminando em diagnóstico tardio de meningite pneumocócica.
A Declaração de Morte Presumida e a Superação de Obstáculos Burocráticos: Uma Vitória Judicial em Caso de Desaparecimento no Rio Grande do Sul
Confirmada pelo TJRS determinação para que academia adote medidas para redução de ruídos excessivos que perturbam vizinhos.
Desde janeiro de 2007, a Lei nº 11.441 permite que inventários, divórcios e partilhas de bens desde que consensuais, sejam realizados diretamente em Tabelionatos. Dessa forma, procedimentos que podiam levar anos, estão sendo resolvidos em poucos meses ou até mesmo semanas.
O número de ações que chegam ao Judiciário noticiando o atraso da entrega de obra vem aumentando. A crise econômica e a má gestão de algumas Construtoras acabam por colocar o consumidor em uma situação muitas vezes de desespero